| 1 – Serviços prioritários |
| Cadastro Inicial |
Análise das informações e dados cadastrais |
Todos os produtos, exceto adm direta do setor público, microcrédito, crédito digital, máquinas e equipamentos isolados e capital de giro (julgamental) e linhas Finep. |
Por evento |
R$ 500,00 |
| Cadastro renovação |
Atualização de dados cadastrais a cada 360 dias |
Por evento |
R$ 500,00 |
| 2 – Serviços especiais |
| Análise, acompanhamento e fiscalização de projetos do setor privado |
Análise de viabilidade econômico-financeira; de inovação e acompanhamento e fiscalização de projetos de investimentos do setor privado |
Todos os produtos para financiamento de projetos do setor privado, exceto repasses da Finep |
1,5% sobre o valor do financiamento, sendo cobrado no mínimo R$ 3.000,00 da seguinte forma:
- Projetos de investimento com valor de até R$ 2.000.000,00 (inclusive): – Mínimo de R$ 3.000,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato ou descontada na liberação da 1ª parcela ou parcela única, deduzido o valor já pago no ingresso do pleito;
- Projetos de investimento acima de R$ 2.000.000,00: – Mínimo de R$ 12.000,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato ou descontada na liberação da 1ª parcela ou parcela única; deduzido o valor já pago no ingresso do pleito.
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| Cadastro, análise, acompanhamento e fiscalização de projetos Finep |
Análise de viabilidade econômico-financeira; de inovação e acompanhamento e fiscalização de projetos de investimentos (incluindo as Tarifas de Cadastro/Renovação e Ressarcimento de TED/DOC) |
Finep Inovacred |
Para empresas classificadas como Porte I e II: 2% sobre o valor do financiamento; para empresas porte III: 1% sobre o valor do financiamento, sendo cobrado no mínimo R$ 1.500,00 da seguinte forma:
- Projetos de investimento com valor de até R$ 2.000.000,00 (inclusive): – Mínimo de R$ 1.500,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato;
- Projetos de investimento acima de R$ 2.000.000,00: – Mínimo de R$ 12.000,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato.
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| Análise de projetos do setor público |
Análise de carta consulta, de informações e dados cadastrais, da documentação, bem como encaminhamento, junto a STN. |
Todos os financiamentos de projetos do setor público, exceto Pró-Transporte |
1,5% sobre o valor do financiamento, sendo cobrado no mínimo R$ 3.000,00 na formalização do contrato ou descontado na liberação da 1ª parcela ou parcela única. |
| Tarifa de vistoria de projetos do setor público |
Acompanhamento e fiscalização da implantação dos projetos |
Todos os financiamentos de projetos do setor público, exceto Pró-Transporte |
Por evento.
Descontada da liberação de recursos somente quando ocorrer vistoria, antes da liberação |
0,2% sobre o valor a liberar.
Mínimo de R$ 2.000,00 e no máximo R$10.000,00 |
| Alteração do Projeto do setor público |
Sempre que houver alteração do projeto, conforme abaixo:
- Pedidos de desembolso após o prazo (final do período de carência ou outro prazo, caso a regra seja alterada);
- Alteração no cronograma de desembolso, o qual será enviado assinado junto as documentações da licitação(ções);
- Alterações envolvendo a Licitação da obra ou aquisição de equipamento (troca de fornecedor, alteração de prazos, etc.)
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Todos os financiamentos de projetos do setor público, exceto Pró-Transporte |
Por evento |
0,5% sobre o saldo devedor.
Mínimo de R$ 150,00 e no máximo R$ 2.000,00 |
| Encargo por Reserva de Crédito do setor público |
Atraso de mais de 60 dias ou redução no valor em mais de 25% da parcela a liberar, conforme cronograma de desembolsos da operação.
Qualquer alteração no cronograma deve ser informada em até 45 dias antes do evento, para que não haja aplicação deste encargo |
Todos os financiamentos de projetos do setor público, exceto Pró-Transporte |
A Cada desembolso programado, registrado no cronograma enviado pelo cliente |
1,2% (sobre o valor a liberar) |
| Análise de concessão do financiamento |
Análise de concessão do financiamento, considerados os custos das análises cadastral, jurídica, da proposta, de viabilidade técnica de engenharia e de risco de crédito |
Todos os financiamentos do Pró-Transporte |
Até 0,5% (meio por cento) do valor do financiamento, observado o valor mínimo de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), da seguinte forma:
- Projetos de investimento com valor de até R$ 3.000.000,00 (inclusive): – Mínimo de R$ 7.000,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato, deduzido o valor já pago no ingresso do pleito;
- Projetos de investimento acima de R$ 3.000.000,00: – Mínimo de R$ 15.000,00 pagos na apresentação do projeto; – Restante na formalização do contrato, deduzido o valor já pago no ingresso do pleito.
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| Acompanhamento e fiscalização de projetos |
Acompanhamento e fiscalização da implantação dos projetos |
Pró-Transporte |
Por vistoria mensal das obras |
Até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) |
| Alteração do Cronograma |
Reprogramação do cronograma físico-financeiro |
Pró-Transporte |
Por evento |
Até R$ 400,00 (quatrocentos reais) |
| Avaliação de garantias diferenciadas |
Avaliação de imóveis ou recebíveis, nos casos de análise de garantias diferenciadas. |
Pró-Transporte |
Por evento |
Até R$ 100,00 (cem reais) por hora técnica |
| Aditamento de contratos |
Alteração contratual, quando a adequação tiver sido motivada pelo cliente e não decorrer de renegociação |
Todos os Produtos exceto microcrédito |
Por evento, creditado em conta do DESENVOLVE SP |
R$ 500,00 + ressarcimento de despesas adicionais vinculadas ao aditamento de contrato |
| Tarifa de Consultoria de Leilão (TCL) |
Consultoria em Leilões |
Programa de Apoio ao Setor Avícola (PROAVI) |
Por leilão de Créditos Acumulados de ICMS apropriados |
Até 2%, aplicado sobre o valor de venda dos Créditos Acumulados, incidente na data do leilão |
| Tarifa de Concessão de Crédito (TCC) |
Concessão de Crédito (incluindo as Tarifas de cadastro/renovação e Ressarcimento de TED/DOC) |
Todos os produtos próprios para financiamento de capital de giro isolado e máquinas/ equipamentos do setor privado (exceto crédito digital) e do setor público |
Na formalização do contrato (creditada em conta do DESENVOLVE SP), descontada no ato da liberação da 1ª parcela ou parcela única ou incidente sobre cada parcela de liberação |
Até 2,5% do valor da operação de crédito, com mínimo de R$ 500,00 |
| Produtos de Repasses para o financiamento de capital de giro isolado e máquinas/equipamentos do setor privado (exceto crédito digital e repasses da Finep) e do setor público (exceto Pró-Transporte) |
Na formalização do contrato ou incidente sobre cada parcela de liberação (creditada em conta do DESENVOLVE SP). OBS.: Nas linhas com recurso do Fungetur existe a possibilidade de desconto na primeira liberação. |
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| Finep Inovacred Expresso |
| Finep Inovacred 4.0 e Conecta Automático |
| Finep Aquisição Inovadora Telecom |
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Na formalização do contrato (creditada em conta do DESENVOLVE SP) |
| Até 2% do valor total do financiamento |
| Até 1,5% do valor total do financiamento |
| Até 1,0% do valor total do financiamento |
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| Tarifa liquidação antecipada |
Na liquidação total ou parcial, soma dos principais vincendos corrigidos e não amortizados |
Todos os Produtos, exceto microcrédito |
No ato da liquidação creditada em conta do DESENVOLVE SP |
Isenção |
| Tarifa Renegociação |
Renegociação realizada com o cliente |
Todos os Produtos, exceto microcrédito |
Na contratação |
Até 1% do valor apurado para renegociação, na data de solicitação pelo cliente, com mínimo de R$ 500,00 |
| Tarifa de Concessão de Microcrédito |
Concessão de Microcrédito |
Microcrédito com Repasses do BNDES |
Descontada no ato da liberação |
Até 3% do valor do crédito |
| Tarifa de Crédito Digital |
Concessão de Crédito |
Linhas do Crédito Digital |
Na formalização do contrato (creditada na conta do Desenvolve SP ou descontada na primeira liberação de crédito). OBS.: a opção de desconto na primeira liberação é exclusiva para linhas com recursos próprios e Fungetur. |
Até 2,5% do valor da operação, com mínimo de R$ 250,00 |
| 3 – Serviços diferenciados – Pessoa Física e Pessoa Jurídica |
| Reprodução de Documentos |
Cópia P&B |
Todos os Produtos e demais documentos |
Por evento, por página |
R$ 0,50 |
| Cópia Colorida |
Todos os Produtos e demais documentos |
Por evento, por página |
R$ 1,00 |
