Convênio entre Desenvolve SP e Defesa Civil estadual financia equipamentos e obras de segurança contra chuvas nas cidades
Municípios paulistas às voltas com projetos de prevenção contra efeitos da temporada de chuvas tem agora uma importante ferramenta para auxiliar a implementação rápida de medidas de segurança. Através do convênio assinado no último dia 10 entre o Desenvolve SP e a Coordenação de Defesa Civil do estado, as cidades poderão financiar de forma mais rápida e direta a aquisição de objetos vitais para a prevenção e mitigação de riscos, como equipamentos especiais (veículos 4×4, geradores etc) ou a execução de obras de segurança, como poços, pontes, travessias em aduelas, muros de arrimo, contenções de encosta, escadas hidráulicas e contenções de margem de rio, entre outras, com foco na resiliência das infraestruturas públicas.
Os financiamentos estão enquadrados na nova Linha Municípios Sustentáveis, com prazo de até 120 meses para quitação, incluindo carência de até 12 meses e taxa de juros de 0,25% ao mês (acrescidos da Selic). A linha de crédito teve seu escopo ampliado para abarcar os temas e tem condições competitivas.
A parceria potencializa a solução das demandas da secretaria que ainda não puderam ser atendidas. A Coordenação de Defesa Civil (vinculada à Secretaria da Casa Militar), recebe em torno de 200 pedidos por ano e no escopo do Termo de Cooperação, o órgão direcionará ao Desenvolve SP os pleitos de municípios que não podem ser atendidos por recursos próprios ou convênios, abrindo a possibilidade para o financiamento dos projetos nas condições diferenciadas da agência de fomento paulista.
Ainda por meio do Desenvolve SP, municípios podem ter acessos a diferentes linhas de crédito, de acordo com a necessidade e o perfil dos projetos a serem apresentados. A Linha Municípios Sustentáveis foi criada para ampliar e adaptar os itens financiáveis da Linha Economia Verde Municípios (LVM), de modo que ela atenda em seu rol o maior leque possível de categorias sociais e/ou verdes elegíveis, como por exemplo financiar a substituição da frota de transporte público municipal por ônibus elétricos ou a construção de usinas de energia fotovoltaica. Também são oferecidas a linha Desenvolve Municípios, a Linha Água Limpa (para melhorias relativas à infraestrutura de saneamento básico) e a Linha de Apoio a Investimentos Municipais.
Sobre o Desenvolve SP
O Desenvolve SP – Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de municípios paulistas. Por meio de programas e linhas de crédito com condições excepcionais, financia o crescimento sustentável de negócios e projetos inovadores que melhoram a qualidade de vida da população e impulsionam a economia e a geração de emprego e renda no Estado.
