Portal do Governo do Estado de São Paulo - 15/08/2019

Governo de SP libera R$ 1,1 milhão para municípios do Pontal do Paranapanema

Repasse será utilizado para investimentos em infraestrutura nos assentamentos da região

O Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 1,1 milhão por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema (Fundespar) aos municípios da região. O valor vai ser destinado no desenvolvimento de assentamentos locais.

“Ao mesmo tempo que damos segurança jurídica para quem faz a regularização, reinvestimos os recursos nos municípios que possuem assentamentos. O Fundespar é uma importante ferramenta do Governo de São Paulo”, disse o Secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, que também assinou a liberação dos recursos.

Nesta primeira etapa serão liberados recursos de 12 contratos, pelos quais a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria, vai reinvestir nos municípios para aplicação na infraestrutura e no desenvolvimento de assentamentos na região do Pontal, no extremo oeste do Estado.

Serão beneficiados: Piquerobi, Presidente Epitácio, Ribeirão dos Índios, Tupi Paulista, Presidente Venceslau, Caiuá, Rosana, Presidente Bernardes, Mirante do Paranapanema, Sandovalina e Teodoro Sampaio. “É um grande passo da Fundação Itesp e esperamos que esses recursos do Fundespar sejam aproveitados pelos municípios para o desenvolvimento dos assentamentos do pontal. Aproveito a oportunidade para agradecer todo o empenho da DesenvolveSP”, afirmou o Diretor Executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

Também foi liberado o montante de R$ 350.000 para Mirante do Paranapanema para aquisição de uma escavadeira hidráulica para adequação de estradas rurais em assentamentos.

Os recursos do Fundespar são administrados pela Desenvolve SP, que vai liberá-lo para a Fundação Itesp que vai licitar os bens e destinar aos municípios para atender as famílias assentadas. Os investimentos serão realizados para reformas, compra de insumos, equipamentos, maquinários, veículos, entre outros.

O presidente da Desenvolve SP também destacou a importância da liberação. “Ao liberar esses recursos para a região do Pontal do Paranapanema, a Desenvolve SP cumpre seu papel de braço financeiro do governo do Estado de São Paulo, promovendo o desenvolvimento regional e gerando emprego e renda aos municípios”, afirmou.

Atualmente são 30 projetos aprovados, tendo como proponentes a Fundação Itesp (17 projetos) e os municípios que têm assentamentos em seus territórios (13 projetos), para utilização de R$ 3,1 milhões.

* texto ampliado às 13h de 16 de agosto de 2019

Link de notícias: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-libera-r-11-milhao-para-municipios-do-pontal-do-paranapanema/