Compliance: o que é e porque a sua empresa precisa

De alguns anos para cá as empresas no Brasil parecem ter entrado numa nova fase, apontada por especialistas em negócios e finanças como um caminho sem volta. Cada vez mais empresas investem tempo e recursos em programas de compliance – sistemas que evitam frases, controlam atividades internas e ajudam a mitigar riscos. É uma mudança cultural que desponta no cenário empresarial.

Desde o início – e, principalmente, da forte ascensão de visibilidade – da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em 2014, grandes grupos empresa passaram a ter uma nova percepção da necessidade de regras de controles mais eficazes em suas operações. E, além disso, passaram a entender que esse controle também precisa ser estendido aos seus prestadores de serviços, uma vez que os mesmos também aparecem no mercado como parte indissociável de suas respectivas marcas.

Esse novo comportamento dos grandes grupos, trouxe uma necessidade de preparo e qualificação ainda maior aos PMEs. Para cumprir todas as exigências e determinações jurídicas, e estarem aptos a oferecerem seus produtos e serviços a grandes grupos,  é necessário entender o que é e como funciona o compliance e, muitas vezes, buscar assistência jurídica para auxiliar nessa capacitação.

Originário do inglês “to comply with”, o termo compliance entrou definitivamente para o dicionário corporativo brasileiro há pouco mais de três anos – ganhando força de 2014 para cá, como já mencionado –  e significa estar em conformidade com regras e procedimentos legais. Um bom programa de compliance não apenas é a base para um código de ética e conduta de todos os funcionários da empresa, como também melhora os índices de governança, reduz fraudes e prevenir desvios éticos.

De acordo com uma pesquisa elaborada pela seguradora, empresa global de seguros que atua em mais de 170 países, a preocupação das PMEs  com transparência e com os riscos que a corrupção pode acarretar para seus negócios vem crescendo gradativamente de 13%, em 2015, para 15% em 2016. Sendo que em 2013 esse número era de apenas 7,2%, ou seja, o índice mais do que dobrou em três anos.

Ter mecanismo de auditoria interna, conselho fiscal, e código de ética são itens fundamentais para uma empresa começar a  estruturar um programa de compliance. Além disso, também é necessário que sejam feitos treinamentos para que todos os funcionários entendam o que é aceitável e o que não é dentro da empresa.