Governo de SP lança o Desenvolve Municípios e disponibiliza R$ 1 bilhão em crédito para prefeituras

Novo programa oferece linha de crédito para financiamento de obras de infraestrutura urbana nas cidades com mais de 50 mil habitantes

O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (30), o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado. Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais e juros subsidiados, para que as prefeituras possam implantar novos projetos na área de infraestrutura urbana.

“Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de SP em qualquer tempo. Estamos disponibilizando R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, destacou Doria.

O Desenvolve Municípios vai garantir que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econômica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da população. Por meio do programa que oferecerá condições especiais de juros e prazos, as cidades poderão financiar serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, sem prejudicar as finanças locais.

As condições incluem até 8 anos de prazo, com até 2 anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. Com a equalização realizada pelo Governo do Estado, as prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.

“O Governo de SP vai investir R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que a gente consiga ter a menor taxa do Brasil. São Paulo oferece então dinheiro a juro barato para infraestrutura nas médias e grandes cidades, completando assim um ciclo no apoio às demandas colocadas pelos municípios”, pontuou Rodrigo Garcia.

O Programa Desenvolve Municípios contará com a avaliação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receberá as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP realizará a análise de crédito e recebimento da documentação. Aprovado, o recurso será repassado para a obra ou aquisição pretendida.

“Impulsionar o desenvolvimento municipal faz parte do DNA do Governo do Estado. Este Programa inclui diversas iniciativas de interesse municipal, que poderão aderir a um financiamento com juros reduzidos e carência e prazo de pagamento longos. Além de acelerar a economia, gera emprego e renda”, explicou o Secretário Marco Vinholi.

Adesão

A linha de crédito está disponível já a partir desta segunda-feira (30). Todas as cidades com população a partir de 50 mil habitantes poderão aderir ao programa e pleitear o financiamento.

As prefeituras devem inscrever seus projetos para análise pelo site www.desenvolvesp.com.br até 20 de setembro.

Linha de crédito

A Linha Desenvolve Municípios (LDM) financia projetos de pavimentação, recapeamento e iluminação pública.  As condições são:

• Linha: LDM
• Taxa: Selic + Juros de 3% a.a.*
• Prazo: até 96 meses
• Carência: até 24 meses

*Equalização de juros de 3% ao ano pelo Governo do Estado

Crédito para novas frotas e saneamento

O Desenvolve SP disponibiliza também outras duas linhas com juros subsidiados aos municípios, para financiamento de estruturas de coleta e tratamento de esgoto e para compra de veículos e tratores, todas com juros equalizados pelo Governo do Estado.

Pela Linha Frota Nova (LFN), é possível financiar aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos.

• Linha: LFN
• Taxa: Juros zero* + IPCA
• Prazo: até 72 meses
• Carência: até 6 meses
• Pleitos de até R$ 500 mil por município

*Equalização de juros de 9,5% ao ano pelo Governo do Estado

A Linha Água Limpa (LAL) financia melhorias em coleta e tratamento de esgoto.

Linha: LAL

• Taxa: juros zero
• Prazo: até 120 meses
• Carência: até 24 meses
• Pleitos de até R$ 5 milhões por município.

*Equalização de juros e correção monetária de 3% + SELIC

Investimentos em infraestrutura

Para apoiar os municípios, o Governo de SP tem promovido iniciativas inovadoras em gestão pública, como o recente e inédito programa Nossa Rua, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A pasta divide com os municípios os investimentos para intervenções em pavimentação asfáltica em vias urbanas de terra. Pela proposta, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual. O Governo de São Paulo vai aplicar R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas, chegando a R$ 400 milhões de investimentos.

Além disso, a SDR tem ampliado sistematicamente os pagamentos de convênios de infraestrutura urbana celebrados com os municípios. O valor repassado no primeiro semestre de 2021 é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em 2020, foram R$ 138,7 milhões e, em 2021, os repasses aos municípios chegaram a R$ 189,5 milhões, recorde na gestão do Governador João Doria e nos últimos 10 anos, em convênios dessa natureza.

Sobre o Desenvolve SP

O Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de municípios paulistas. Por meio de programas e linhas de crédito com condições excepcionais, financia o crescimento sustentável de negócios e projetos inovadores que melhoram a qualidade de vida da população e impulsionam a economia e a geração de emprego e renda no Estado.