Responsabilidade Socioambiental

Desde 2015, a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) da Desenvolve SP tem o intuito de promover a incorporação das melhores práticas de sustentabilidade nos negócios, para integrar as dimensões econômica, social e ambiental. Isso sem esquecer que os desafios regionais, socioambientais e de inovação são transversais a todas as suas operações e atividades.

A PRSA foi criada para atender à Resolução 4.327 do Banco Central do Brasil (Bacen), de abril de 2014. O normativo estabeleceu que todas as instituições financeiras em operação no País formalizassem suas diretrizes para o desenvolvimento, avaliação e governança de ações socioambientais nos negócios e na sua rede de relações.

Na Desenvolve SP, a PRSA foi disseminada entre os colaboradores, incluindo acionistas e fornecedores, além de ter sido publicada no Manual de Normas e Procedimentos Interno e no site da instituição. Para ampliar a abrangência das normas da PRSA da agência, foi inserida, em 2017, uma cláusula nos contratos firmados com fornecedores e clientes. Nela, estes assumem o compromisso de observarem e cumprir a política.

Foram estabelecidos o gerenciamento do risco socioambiental e critérios para concessão de crédito, avaliação de garantias e contratações administrativas. E, desde dezembro, as análises para concessão de operação feitas pela agência consultam informações socioambientais produzidos por empresa contratada para tal finalidade.

Para a contratação de seus fornecedores, a Desenvolve SP solicita declarações de não utilização de trabalho escravo, não emprego de menores – salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos –, utilização de madeira de origem legal e certificada, quando é o caso, de respeito à legislação ambiental, de não comercialização de armas de fogo e munições, de não extração de madeira ou produção de lenha ou carvão vegetal provenientes de florestas nativas, de não extração ou industrialização de abesto/amianto, não exploração de jogos de prognósticos ou assemelhados. O objetivo é incentivar seus fornecedores a conduzirem suas atividades dentro dos parâmetros socioambientais.

Já os colaboradores da instituição, no relacionamento interno, externo e com os diversos setores da sociedade, devem ter suas condutas baseadas nas regras estabelecidas no Código de Ética e Conduta da Instituição, e, no que couber no Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo.

Por meio de incentivos fiscais, em 2017, foram destinados R$ 180 mil a cinco projetos, para captação de recursos com incentivo fiscal no âmbito de programas e legislações como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Lei de Incentivo ao Esporte e Lei Rouanet.